Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/09/2023

PLO 074/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 073/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. Executivo Municipal PLO 071/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLL 037/2023 - Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas. Ver. Rodrigo Paim PLL 036/2023 - Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 145/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para continuação do asfalto na Rua José Bergamo Filho, neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 144/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, estudo de viabilidade técnica, para o corte de um pinheiro, em terreno situado na Rua Ceará, 148, Bairro Dutra, podendo cair sobre uma residência, no Município de Gramado, com a máxima brevidade possível. Ver. Joel Reis MOC 032/2023 - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim MOC 031/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 030/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 081/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam realizada a manutenção do piso e revitalização no abrigo da parada de ônibus localizado na AV. 1º Maio, em frente ao Lot. Celita – Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 080/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento do asfalto e limpeza dos bueiros na Rua Irineu Tomazelli – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 036/2023 - Ata 25 da 25ª Sessão Ordinária de 04.09.2023. Secretaria do Legislativo