Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2023

PLO 073/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura. Executivo Municipal PLO 066/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel. Executivo Municipal PLO 065/2023 - Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 064/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 063/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini. Executivo Municipal PRO 153/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para que sejam colocadas lâmpadas em poste na Estrada da Serra Grande, número 3790 em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 152/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito a troca de dois contêineres de lixo na Estrada Serra Grande, em frente ao número 1424 em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 151/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica (asfalto novo ou recapeamento), bem como o fechamento dos buracos que se encontram abertos, na Rua das Fontes, Bairro Floresta, em toda sua extensão, com a máxima brevidade possível, tendo em vista a passagem de canos e buracos ocasionados por obras no local, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 034/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2023 - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 032/2023 - Solicita informações sobre o projeto licenciado pela Prefeitura Municipal de Gramado, através da licença prévia n° 002/2023 – SMMA, que trata sobre a revitalização e recuperação de área supostamente degradada em zona urbana localizada na entrada do Bairro Pórtico II, neste município. Ver. Professor Daniel ATA 038/2023 - Ata 27 da 27ª Sessão Ordinária de 18.09.2023 Secretaria do Legislativo