Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2023

PLO 097/2023 - Autoriza o Município de Gramado a conceder "Auxílio Monetário Emergencial - AME" às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu consequente agravamento por movimento de massa, COBRADE 1.1.3.2.1. Executivo Municipal PLO 096/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação Cultural de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 092/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 050/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 196/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para melhorias do passeio público na Rua Arthur Zwestsch, Bairro Centro. Ver. Renan Sartori PRO 195/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja avaliado à viabilidade de supressão de árvores com a iminência de cair, localizadas em um terreno baldio situado na Rua Amapá, número 247, no bairro Dutra, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 194/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito o corte de gramas, limpeza da via de forma adequada que não está sendo feito de maneira satisfatória. Solicita também a colocação de pavimentação(asfalto), bem como o fechamento dos buracos que se encontram abertos, na Rua 12 de junho, Nº 390, Bairro Carazal e em toda sua extensão. Com a máxima brevidade possível, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 193/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública, que não está funcionando, situado na Rua Porto Alegre, entre os números 87 e 91, Bairro Dutra, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 049/2023 - Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 048/2023 - “Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 047/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO II PIACERE. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 046/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA SNOWLAND. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia EME 010/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 041/2023 - Solicitam informações sobre os estudos técnicos relacionados aos eventos climáticos que atingiram o município de Gramado nos últimos dias. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 110/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EILOA 160/2023 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado. Ver. Joel Reis EILOA 159/2023 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Joel Reis EILOA 158/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel