Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/02/2024

PLO 009/2024 - Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências Executivo Municipal PLO 008/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 003/2024 - Regulamenta os procedimentos e normas específicas para processos de compra direta, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 002/2024 - Regulamenta os procedimentos e normas específicas sobre Licitações e Contratos Administrativos, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 001/2024 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 004/2024 - Institui a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos de Gramado e dá outras providências Ver. Joel Reis PLL 003/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PRO 014/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que sejam feitas a implementação de medidas para melhorar a acessibilidade e a estética da rodoviária de Gramado. Neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 013/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de calçada na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 011/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalada tubulação de esgoto e uma boca de lobo na Rua Caldas Junior, nas proximidades do número 180, Bairro Três Pinheiros. Neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 010/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a limpeza da via, remoção de entulhos, matos de calçadas, e o concerto e limpeza da escadaria, próximos aos Nºs 490 e 881, da Rua Guilherme Dall Ri, Bairro Piratini no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura do meio fio na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2024 - Moção de Repúdio dos Fios Inservíveis e Desorganizados das Empresas de Telecomunicações nos Postes de Gramado. Ver. Joel Reis IND 003/2024 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 004/2024 - Ata 19 da 19ª Sessão Extraordinária de 18.01.2024 Secretaria do Legislativo ATA 003/2024 - Ata 42 - 42ª Sessão Ordinária de 15.01.2024 Secretaria do Legislativo