Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2024

PLO 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 017/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2024 - Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem. Executivo Municipal PLO 015/2024 - Institui no município de Gramado a Campanha "Abril Verde". Executivo Municipal PLO 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 011/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 035/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Vigilante, neste município. Ver. Renan Sartori PRO 034/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito de forma urgente a remoção de entulhos e lixos descartados de forma irregular no final da Rua Viação Férrea, do Bairro Três Pinheiros, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 033/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a repintura de faixas de segurança, instalação de lombada e iluminação pública na RS 115. Próximo aos Bairros Jardim e Três Pinheiros. No Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 003/2024 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde INF 011/2024 - Solicitam informações sobre os estudos/laudos técnicos contratados pela Prefeitura Municipal de Gramado, referente aos eventos climáticos que atingiram o município em novembro de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori IND 016/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da privatização da Expogramado. Ver. Renan Sartori IND 015/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Borges de Medeiros interseção com a Rua Brasília em Gramado Ver. Neri da Farmácia IND 014/2024 - Solicita ao Presidente da Câmara de Vereadores que através da Escola do legislativo, se desenvolva um programa voltado para o empreendedorismo jovem, a ser implementado nas escolas municipais. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 013/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação a um programa de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Gramado. Ver. Joel Reis ATA 007/2024 - Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 04.03.2024. Secretaria do Legislativo REI 005/2024 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 15.000,00 para o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Professor Daniel