Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2024

PLO 020/2024 - Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado. Executivo Municipal PLO 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 011/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 037/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de cobertura na pista de skate, localizada no Centro Eportivo Perinão. Ver. Renan Sartori PRO 036/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um redutor de velocidade ou lombada na Estrada Serra Grande Nº 3850. No Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 003/2024 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde MOC 002/2024 - Moção de Reconhecimento aos professores e doadora da área à qual foi instalada a Escola Municipal Flores da Cunha – Brizoleta, na Serra Grande Alemã. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Dinnebier, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Neri da Farmácia MOC 001/2024 - Moção de Repúdio dos Fios Inservíveis e Desorganizados das Empresas de Telecomunicações nos Postes de Gramado. Ver. Joel Reis INF 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a reforma da pista de skate, localizada no Centro Esportivo Perinão. Ver. Renan Sartori IND 017/2024 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e patrolamento da Estrada da Linha Hörlle – Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 010/2024 - Ata 02 - 2ª Sessão Extraordiária de 15.03.2024. Secretaria do Legislativo ATA 009/2024 - Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 14.03.2024. Secretaria do Legislativo ATA 008/2024 - Aa 04 da 4ª Sessão Ordinária de 11.03.2024. Secretaria do Legislativo