Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2024

PLO 022/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024. Executivo Municipal PLO 017/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 014/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PLL 009/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 008/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o ProgramaMunicipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 007/2024 - Institui a Semana Municipal do Descarte Correto de Resíduos em Gramado e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PRO 040/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de vaga de embarque e desembarque (vans e ônibus de turismo), na Rua Pedro Candiago, próximo ao nº 305. Ver. Renan Sartori PRO 039/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias e reparos na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti, neste município. Ver. Renan Sartori PRO 038/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua Arcy Wiltgen, próximo ao número 65 Bairro Várzea Grande. Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 004/2024 - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 025/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado. Ver. Joel Reis IND 024/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um posto de saúde no Bairro Vale dos Pinheiros, Carazal, neste município. Ver. Joel Reis IND 023/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de uma escola de educação infantil no Bairro Vale dos Pinheiros, Carazal, neste município. Ver. Joel Reis IND 022/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de placas indicativas de ruas que sejam não apenas identificativas, mas também educativas. Ver. Neri da Farmácia IND 021/2024 - Instalação de Ponto de Coleta de Sangue no Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Joel Reis