Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2024

PLO 023/2024 -  Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 022/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 020/2024 - Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado. Executivo Municipal PRE 005/2024 - Fica a Câmara Municipal de Gramado-RS, associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 014/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 013/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora PLL 012/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 011/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 010/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 009/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori MOC 006/2024 - Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica. Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 004/2024 - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 015/2024 - Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 014/2024 - Solicita cópia do planejamento pedagógico das turmas de nonos anos das Escolas Maximiliano Hahn, Senador Salgado Filho, Nossa Senhora de Fátima, Mosés Bezzi e Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel INF 013/2024 - Solicita a gravação da reunião de pais realizada na Escola Senador Salgado Filho, no dia 13 de Março com a participação do Prefeito Nestor, conforme divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 026/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada Linha Schneider – Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 014/2024 - Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 25.03.2024. Secretaria do Legislativo