Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/05/2024

PLO 034/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 033/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 032/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 031/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 030/2024 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 029/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. Executivo Municipal PLO 028/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 027/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latina Americana de Publicidade e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 026/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 025/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024. Executivo Municipal IND 033/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo de integrar a bicicleta com o transporte coletivo. Ver. Renan Sartori ATA 019/2024 - Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 29.04.2024. Secretaria do Legislativo