Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/05/2024

PLO 034/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 033/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 032/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 031/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 030/2024 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 029/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. Executivo Municipal PLL 005/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier INF 020/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, Informações sobre Fundos Municipais Ver. Ike Koetz IND 036/2024 - Solicita que o Executivo Municipal faça a readequação do orçamento de 2024, priorizando a destinação de recursos públicos para obras e medidas emergenciais necessárias em virtude da tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel IND 035/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para a inclusão das associações APASG e ACHOCO no conselho de administração da GramadoTur. Ver. Cícero Altreiter IND 034/2024 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim ATA 020/2024 - Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 13.05.2024. Secretaria do Legislativo REI 007/2024 - Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Mente Viva Ver. Celso Fioreze