Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/05/2024

PLO 028/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2024 - Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem. Executivo Municipal PRO 047/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de drenagem na parte interna da pista de corrida do Bairro Moura. Ver. Renan Sartori MOC 008/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 038/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação do Programa Lar Solidário. Ver. Renan Sartori IND 037/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de meio fio em toda extensão da Rua Otílio Foss, Linha Caraha, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 021/2024 - Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 20.05.2024. Secretaria do Legislativo