Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2024
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4 Proposições Encontradas
PLO 036/2024 - Institui o Auxílio Financeiro Calamidade 2024,
destinado as famílias desabrigadas ou desalojadas em
razão dos eventos climáticos, constantes no Decreto
nº 1759, de 03 de maio de 2024.
Executivo Municipal
PLO 035/2024 - Autoriza o Município de Gramado a conceder
Aluguel Social Calamidade às unidades
familiares diretamente atingidas pelo estado de
calamidade do Município de Gramado,
disposto no Decreto nº 1759, de 03 de maio de
2024.
Executivo Municipal
ATA 023/2024 - Ata 03 da 3ª Sessão Extraordinária de 28.05.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 022/2024 - Ata 14 da 14ª Sessão Ordinária de 27.05.2024.
Secretaria do Legislativo