Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/05/2024
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3 Proposições Encontradas
PLO 036/2024 - Institui o Auxílio Financeiro Calamidade 2024,
destinado as famílias desabrigadas ou desalojadas em
razão dos eventos climáticos, constantes no Decreto
nº 1759, de 03 de maio de 2024.
Executivo Municipal
PLO 035/2024 - Autoriza o Município de Gramado a conceder
Aluguel Social Calamidade às unidades
familiares diretamente atingidas pelo estado de
calamidade do Município de Gramado,
disposto no Decreto nº 1759, de 03 de maio de
2024.
Executivo Municipal
ATA 024/2024 - Ata 04 da 4ª Sessão Extraordinária de 29.05.2024
Secretaria do Legislativo