Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2024

PLO 012/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 007/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PLL 018/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 014/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 013/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora PRO 049/2024 - Solicita que a Secretaria de Agricultura providencie a recuperação da estrada da Linha Ávila Alta, neste município. Ver. Professor Daniel MOC 010/2024 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz INF 025/2024 - Solicita que a Prefeitura de Gramado, apresente um cronograma de limpeza e reparos das estradas do interior de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 024/2024 - Solicita a lista de todos os colaboradores contratados pelo Hospital Arcanjo São Miguel após a troca do interventor, ocorrida em 2022. Ver. Professor Daniel PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter ATA 027/2024 - Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 17.06.2024. Secretaria do Legislativo REI 009/2024 - Remanejo de emenda impositiva que destinava R$ 10.000,00 ao Clube de Terceira Idade Geração Azaleia para Secretaria da Saúde para complementar a aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver.ª Rosi Ecker Schmitt