Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2024

PLL 019/2024 - Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 014/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 013/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora EME 002/2024 - Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Ver. Rafael Ronsoni EME 001/2024 - Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter ATA 030/2024 - Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 28.06.2024. Secretaria do Legislativo