Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2024
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11 Proposições Encontradas
PLO 041/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 040/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024.
Executivo Municipal
PLO 039/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 038/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PRE 007/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024.
Mesa Diretora
PRO 051/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de Placas com indicador de velocidade máxima permitida nas ruas do bairro Vale das Colinas, neste município.
Ver. Ike Koetz
PRO 050/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias na pavimentação, por intermédio da Secretaria competente, da Rua Josias Martinho, neste Município.
Ver. Ike Koetz
PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Executivo Municipal
ATA 030/2024 - Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 28.06.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 029/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 26.06.2024.
Secretaria do Legislativo
ATA 028/2024 - Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 24.06.2024.
Secretaria do Legislativo