Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2024

PLO 041/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 040/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024. Executivo Municipal PLO 039/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 007/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRO 051/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de Placas com indicador de velocidade máxima permitida nas ruas do bairro Vale das Colinas, neste município. Ver. Ike Koetz PRO 050/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias na pavimentação, por intermédio da Secretaria competente, da Rua Josias Martinho, neste Município. Ver. Ike Koetz PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal ATA 030/2024 - Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 28.06.2024. Secretaria do Legislativo ATA 029/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 26.06.2024. Secretaria do Legislativo ATA 028/2024 - Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 24.06.2024. Secretaria do Legislativo