Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2024

PLO 056/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Executivo Municipal PRE 011/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PLL 030/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 029/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 086/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a Iluminação Pública na Escadaria da Piratini, entre as Ruas Getúlio Vargas e Cristóvão Colombo neste município. Ver. Ike Koetz PRO 085/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade na Rua F.G. Bier, bairro três pinheiros, neste município. Ver. Ike Koetz PRO 084/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a retirada de pinos de ferro que ficaram no meio do passeio público recém construído na Avenida das Hortênsias, nº 2641, no Bairro Vila Suíça, neste Município Ver.ª Andréia Reck MOC 015/2024 - Moção de Reconhecimento aos 50 anos de atuação da editora PANROTAS na divulgação do destino turístico Gramado. Mesa Diretora, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Rodrigo Paim PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal ATA 049/2024 - Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 11.10.2024. Secretaria do Legislativo ATA 048/2024 - Ata 31 da 31ª Sessão Ordinária de 07.10.2024. Secretaria do Legislativo REI 013/2024 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori REI 012/2024 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes. Ver. Professor Daniel REI 011/2024 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel