Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2024

PLO 058/2024 - Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003. Executivo Municipal PLO 057/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal PRE 012/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRO 087/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes em relação ao desnivelamento da Rua Cândido Godói, no Bairro Carniel, especificamente nas proximidades do nº 406. Ver. Renan Sartori INF 040/2024 - Solicita informações sobre a rifa do veículo Kia Stonic, realizada pelo Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel INF 039/2024 - Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda se encontram pendentes, referente as emendas impositivas do vereador que subscreve o presente. Ver. Cícero Altreiter PLC 003/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal ATA 051/2024 - Ata 33 da 33ª Sessão Ordinária de 28.10.2024. Secretaria do Legislativo