Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/11/2024

PLO 060/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 059/2024 - Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal PLO 058/2024 - Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003. Executivo Municipal PLL 031/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PRO 088/2024 - Solicita a Secretaria competente que seja colocado contêiner de lixo na Rua Travessa ITu, altura do nº 40, no Bairro Jardim dos Ipes, neste município. Ver.ª Andréia Reck MOC 016/2024 - Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, nos anos de 2021,2022,2023 e 2024. Ver. Volnei da Saúde INF 042/2024 - Solicita informações sobre o Combate ao mosquito borrachudo no município de Gramado Ver. Rafael Ronsoni INF 041/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o “Caminho da Santinha”. Ver. Renan Sartori PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora ATA 052/2024 - Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 04.11.2024. Secretaria do Legislativo