Comissão de Legislação e Redação Final (2022)
Integrantes:
Presidente: Ver. Celso Fioreze (PSDB)
Presidente: Ver. Celso Fioreze (PSDB)
Vice-Presidente: Ver. Marcos Lovato (PP)
Demais Membros: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 92/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 113/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Tia Carmelina I e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 43/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense.
Bancada PSDB
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 111/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal