Comissão de Legislação e Redação Final (2021)
Integrantes:
Presidente: Ver. Celso Fioreze (PSDB)
Presidente: Ver. Celso Fioreze (PSDB)
Vice-Presidente: Ver. Marcos Lovato (PP)
Demais Membros: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 67/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 034/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 74/2021 - Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 032/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 13/2021 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.
Ver. Renan Sartori
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 86/2021 - Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências.
Executivo Municipal