Comissão de Legislação e Redação Final (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver. Joel Reis (PP)
Presidente: Ver. Joel Reis (PP)
Vice-Presidente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Demais Membros: Ver. Cícero Altreiter (MDB)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 77/2023 - Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 76/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 73/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 67/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura.
Executivo Municipal
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PLL 19/2023 - Torna -se obrigatória a existência de Plano de Evacuação e a realização de Palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de Incêndios, Danos Estruturais e demais emergências nas Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 18/2023 - Fica criado o Projeto Artes Marciais nas Escolas, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Gramado, com o objetivo de oferecer iniciação, conhecimento e educação em artes marciais aos alunos matriculados e aos professores, na prática de esportes em uma ou mais modalidades.
Ver. Joel Reis
PLL 17/2023 - Torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado.
Ver. Joel Reis