Comissão de Legislação e Redação Final (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Vice-Presidente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Demais Membros: Ver. Joel Reis (PP)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 50/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - com Mensagem retificativa 05/2024
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 27/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no bairro Várzea Grande, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 25/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Marcondes, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 26/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Campestre do Tigre, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 11/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 10/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
EME 4/2024 - Emenda Supressiva - PLC 2/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Ver. Rodrigo Paim