Comissão de Legislação e Redação Final (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Presidente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Vice-Presidente: Ver. Cícero Altreiter (MDB)
Demais Membros: Ver. Joel da Silva Reis (PP)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 7/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 11/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 6/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.453, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção da bovinocultura leiteira, dos agricultores do Município de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 3/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'.
Executivo Municipal