Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver. Professor Daniel (PT)
Presidente: Ver. Professor Daniel (PT)
Vice-Presidente: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Demais Membros: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 77/2023 - Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 76/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 73/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 67/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 40/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 22/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências.
Ver. Renan Sartori