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PLO 032/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 031/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 030/2024 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 029/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. Executivo Municipal PLO 028/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 027/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latina Americana de Publicidade e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 026/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 025/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 024/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano depassageiros para a empresa prestadora do serviço nomunicípio de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 023/2024 -  Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 022/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024. Executivo Municipal PLO 020/2024 - Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado. Executivo Municipal PLO 019/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões. Executivo Municipal PLO 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 017/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2024 - Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem. Executivo Municipal PLO 015/2024 - Institui no município de Gramado a Campanha "Abril Verde". Executivo Municipal PLO 014/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal