Lista de Proposições

INF 187/2017 - SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE RESPONDA SE PRETENDE REGULAMENTAR E COBRANÇA DO ISS, SOBRE A RECEITA DOS CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PLANOS DE SAÚDE AINDA EM 2017. Ver. Volnei da Saúde INF 186/2017 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DENUNCIA FORMAL RECEBIDA NESTA CASA, QUE REFERE O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2011 E O ART. 23 DA LEI Nº 2.913/2011. Comissão de Legislação e Redação Final INF 185/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO QUE SEGUE VIGENTE. Ver. Volnei da Saúde INF 184/2017 - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GRIFFE GRAMADO. Ver.ª Manu INF 183/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO E O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Ver.ª Manu INF 182/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS ESCOLAS QUE SERÃO REFORMADAS NO PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR Ver.ª Manu INF 181/2017 - SOLICITA BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 180/2017 - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2017 QUE SOLICITA LISTA DE TODOS OS PROJETOS PENDENTES DE ANÁLISE, APROVADOS OU REPROVADOS NAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE PLANEJAMENTO. Ver. Rafael Ronsoni INF 179/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS INGRESSOS GRATUITOS DO NATAL LUZ Ver.ª Manu INF 178/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À ATUAL SITUAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CYRO MARTINS, DESTE MUNICIPIO. Ver. Luia Barbacovi INF 177/2017 - REITERAM O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 113/2017, ONDE SOLICITAM CÓPIA DO ALVARÁ, DO PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E DO PLANO DE COLETA DE RESÍDUOS DE TODAS AS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EXISTENTES NO BAIRRO CASAGRANDE, NESTE MUNICÍPIO. CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente INF 176/2017 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO LAUDO DA PERÍCIA REFERENTE AO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017,ONDE TEVE A ESTRUTURA DO NATAL LUZ DANIFICADA. Ver. Volnei da Saúde INF 175/2017 - REITERA A SOLICITAÇÃO PARA PEDIR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 174/2017 - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº008/2017, ONDE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES E SUAS COMPOSIÇÕES Ver.ª Manu INF 173/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DOS POLOS EDUCACIONAIS E A ABERTURA DE TODAS AS ESCOLAS NO PERÍODO DE FÉRIAS Ver.ª Manu INF 172/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO 1/3 DE HORA-ATIVIDADE CONCEDIDO AOS EDUCADORES E COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADA ESTA ATIVIDADE Ver.ª Manu INF 171/2017 - SOLICITAM INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS. CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente INF 170/2017 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) EM FINAIS DE SEMANA NESTE MUNÍCIPIO. CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente INF 169/2017 - SOLICITA CÓPIAS REFERENTES A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DO BAIRRO FLORESTA Ver. Volnei da Saúde INF 168/2017 - PARA QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DE NÃO USO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL NO ANO DE 2017. Ver. Volnei da Saúde