Lista de Proposições

PLO 037/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 036/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - CRERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 035/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 034/2018 - O EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 033/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal PLO 032/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 031/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 030/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 029/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 028/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI. Executivo Municipal PLO 027/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Executivo Municipal PLO 026/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 025/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 024/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal PLO 023/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 022/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER NA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, DECORRENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO O PPA E A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 020/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 019/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 018/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GRAMADENSE. Executivo Municipal