Lista de Proposições

EME 008/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 007/2023 - Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 006/2023 - Emenda Supressiva - PLO 71/2023 Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 005/2023 - Emenda Modificativa - PLO 70/2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 004/2023 - Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis EME 003/2023 - Emenda Supressiva - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori EME 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 041/2023 - Solicitam informações sobre os estudos técnicos relacionados aos eventos climáticos que atingiram o município de Gramado nos últimos dias. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 040/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre as licenças ambientais dos pinheiros derrubados na Rua Armindo Waldemar Schell. Ver. Cícero Altreiter INF 039/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o processo de construção do Centro de Bem Estar Animal. Ver. Renan Sartori INF 038/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a demissão dos aposentados. Ver. Rodrigo Paim INF 037/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre a atual situação dos arroios e cascatas do Município. Ver. Renan Sartori INF 036/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os projetos e licenças ambientais referente as obras das pontes da Linha Tapera. Ver. Renan Sartori INF 035/2023 - Solicitam um posicionamento do Hospital Arcanjo São Miguel sobre a denúncia realizada na última semana nas redes sociais pela munícipe Francine Bossardi. Ver. Professor Daniel, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 034/2023 - Solicita informações sobre os dados trazidos pela secretaria municipal da fazenda na Audiência pública realizada no dia 28 de Setembro de 2023, que tratou sobre a LDO 2024. Ver. Professor Daniel INF 033/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre os pontos de WI-FI livre em Gramado e suas localizações. Ver. Renan Sartori INF 032/2023 - Solicita informações sobre o projeto licenciado pela Prefeitura Municipal de Gramado, através da licença prévia n° 002/2023 – SMMA, que trata sobre a revitalização e recuperação de área supostamente degradada em zona urbana localizada na entrada do Bairro Pórtico II, neste município. Ver. Professor Daniel INF 031/2023 - Solicita informações sobre os valores pagos a título de precatórios no período compreendido entre Janeiro/2021 até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 030/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a agosto de 2023. Ver. Renan Sartori