Lista de Proposições

INF 009/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a prorrogação do concurso público 001/2018. Ver. Professor Daniel INF 008/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que informe qual o motivo da não instalação, até esta data, da Placa de Identificação de Rua, contendo o nome Ver. Darcy Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim, aprovada através da Lei número 3.973, de 08 de novembro de 2021. Ver. Joel Reis INF 007/2023 - Solicita informações sobre os valores arrecadados referente às Taxas de lixo e lixo verde em 2022, bem como, o valor pago para a empresa prestadora do serviço de coleta de resíduos, no município de Gramado em 2022. Ver. Professor Daniel INF 006/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência dos projetos elétricos das escolas municipais. Ver. Professor Daniel INF 005/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a lista de vagas temporárias e efetivas, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 004/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao revestimento postes na Av. 1° de Maio Várzea Grande, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 003/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente lista de espera nas EMEI (creches), neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 002/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a EMEF Almirante Tamandaré na localidade Linha Marcondes, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 001/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre ações efetivas e educacionais realizadas para prevenir e combater a prática de Bullying nas escolas municipais. Ver. Renan Sartori PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter IND 111/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo para aprimorar a iluminação pública na Estrada da Tapera, 110 até a Paróquia Santo Antônio na Tapera Ver. Neri da Farmácia IND 110/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 109/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para realização de arborização na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Piratini, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 108/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de meio fio na Rua Olavo Barreto Rosa, 128 – Bairro Jardim, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 107/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Piratini, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 106/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja implantada placa de nomenclatura na Rua José Geronymo Marcadenti, Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 105/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo da Compostagem no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori IND 104/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a condução de um estudo com a finalidade de avaliar a possibilidade de implementar um camarote especial com acomodações sensoriais, direcionado a pessoas com autismo e seus familiares, durante os espetáculos do Natal Luz. Ver. Neri da Farmácia IND 103/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um Setor Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência (PCD’s). Ver. Neri da Farmácia