Lista de Proposições
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833 Proposições Encontradas
PLO 064/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro.
Executivo Municipal
PLO 063/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini.
Executivo Municipal
PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências".
Executivo Municipal
PLO 059/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Executivo Municipal
PLO 058/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023.
Executivo Municipal
PLO 057/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023.
Executivo Municipal
PLO 056/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências"
Executivo Municipal
PLO 055/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de
2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público.
Executivo Municipal
PLO 054/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS.
Executivo Municipal
PLO 053/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 052/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 051/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 050/2023 - Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 049/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros municipais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 047/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 046/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 045/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal