PLO 055/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de 2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/08/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/07/2023	Cadastrado no Sistema	Download
14/07/2023	Documento Anexado	Download
14/07/2023	Protocolado em: 14/07/2023
14/07/2023	Encaminhado a Plenario em: 17/07/2023
17/07/2023	Leitura em plenário
18/07/2023	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/08/2023	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/08/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
03/08/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
03/08/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
03/08/2023	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
03/08/2023	Encaminhado a Plenario em: 07/08/2023
07/08/2023	Aprovado
07/08/2023	Encaminhado para Redação Final
07/08/2023	Redação Final	Download
07/08/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 089/2023