Lista de Proposições

PLO 014/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 012/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 011/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 009/2024 - Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências Executivo Municipal PLO 008/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que Institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2024 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Eventos e de até três Assistentes Administrativos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 005/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 002/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 006/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora PRE 005/2024 - Fica a Câmara Municipal de Gramado-RS, associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PRE 003/2024 - Regulamenta os procedimentos e normas específicas para processos de compra direta, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 002/2024 - Regulamenta os procedimentos e normas específicas sobre Licitações e Contratos Administrativos, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze