PLO 001/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 08/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/01/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 08/01/2024 | Documento Anexado | Download |
| 08/01/2024 | Protocolado em: 08/01/2024 | |
| 09/01/2024 | Encaminhado a Plenario em: 11/01/2024 | |
| 12/01/2024 | Leitura em plenário | |
| 12/01/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/02/2024 | Orientação Jurídica | |
| 15/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 15/02/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 15/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 15/02/2024 | Documento Anexado | |
| 15/02/2024 | Documento Anexado | Download |
| 20/02/2024 | Documento Anexado assunto: Resposta ao Ofício Geral nº 0012024 | Download |
| 21/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 22/02/2024 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 22/02/2024 | Encaminhado a Plenario em: 26/02/2024 | |
| 27/02/2024 | Aprovado | |
| 27/02/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/02/2024 | Redação Final | Download |
| 29/02/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 157/2024 | |
| 26/03/2024 | Sancionado em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Arquivado |