Lista de Proposições

PLO 014/2019 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 012/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 011/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2019 - Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Executivo Municipal PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado Executivo Municipal PLO 006/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 005/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Executivo Municipal PLO 003/2019 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto. Executivo Municipal PLO 002/2019 - Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 081/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 080/2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 079/2018 - Altera dispositivos do Anexo IV da Lei n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 078/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 077/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 076/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal