PLO 041/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/09/2020 Cadastrado no Sistema
04/09/2020 Protocolado em: 04/09/2020
08/09/2020 Encaminhado a Plenario em: 09/09/2020
09/09/2020 Leitura em plenário
09/09/2020 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
11/09/2020 Orientação Jurídica
11/09/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
11/09/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
11/09/2020 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
11/09/2020 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
11/09/2020 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
11/09/2020 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
11/09/2020 Encaminhado a Plenario em: 14/09/2020
14/09/2020 Aprovado por unanimidade
14/09/2020 Encaminhado para Redação Final
15/09/2020 Redação Final
15/09/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
21/09/2020 Sancionado em: 14/09/2020
13/10/2020 Arquivado

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!