PLO 020/2021 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/04/2021 Cadastrado no Sistema
16/04/2021 Documento Anexado
16/04/2021 Protocolado em: 16/04/2021
16/04/2021 Encaminhado a Plenario em: 19/04/2021
20/04/2021 Leitura em plenário
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
20/04/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
28/04/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
28/04/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
30/04/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
30/04/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
30/04/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
30/04/2021 Encaminhado a Plenario em: 03/05/2021
04/05/2021 Resultados da Votação em: 04/05/2021
04/05/2021 Aprovado
04/05/2021 Encaminhado para Redação Final
05/05/2021 Redação Final
05/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 074/2021
01/06/2021 Sancionado em: 03/05/2021
09/06/2021 Arquivado

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!