PLO 078/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/09/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 29/09/2023 | Documento Anexado | Download |
| 29/09/2023 | Protocolado em: 29/09/2023 | |
| 29/09/2023 | Encaminhado a Plenario em: 02/10/2023 | |
| 25/10/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 007/2023 | Download |
| 25/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 02/10/2023 | |
| 02/10/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 04/10/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 04/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/10/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 25/10/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 25/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 26/10/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 27/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 30/10/2023 | |
| 30/10/2023 | Aprovado | |
| 30/10/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 30/10/2023 | Redação Final | Download |
| 30/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 114/2023 |