PLL 043/2023 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis e terrenos dos quais a Administração Pública, direta ou indireta, é proprietária e dá outras providências, no município de Gramado.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 11/10/2023	Download
11/10/2023	Protocolado em: 11/10/2023
11/10/2023	Encaminhado a Plenario em: 16/10/2023
16/10/2023	Leitura em plenário
16/10/2023	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
18/10/2023	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
18/10/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
21/11/2023	Retirado via Ofícios: Oficio 004/2023 e Oficio 004/2023 por Lider de Bancada Ver. Renan Sartori	Download
21/11/2023	Arquivado via Ofício: 004/2023