PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado.
Proponente: Ver. Gerson Pena (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/10/2023 | Download |
| 17/10/2023 | Protocolado em: 17/10/2023 | |
| 20/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 23/10/2023 | |
| 23/10/2023 | Leitura em plenário | |
| 23/10/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 21/11/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofícios: Substitutivo ao PLL 046.2023, Substitutivo ao PLL 046.2023, Substitutivo ao PLL 046.2023 e Substitutivo ao PLL 046.2023 | Download |
| 27/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 30/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 30/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 07/12/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 07/12/2023 | Encaminhado a Plenario em: 11/12/2023 | |
| 11/12/2023 | Pedido de Vistas por Ver. Joel | |
| 11/12/2023 | Encaminhado a Plenario em: 18/12/2023 | |
| 18/12/2023 | Aprovado | |
| 19/12/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 19/12/2023 | Redação Final | Download |
| 19/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 142/2023 | |
| 05/04/2024 | Sancionado em: 19/12/2023 | Download |
| 05/04/2024 | Arquivado |