PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS.

Proponente: Ver. Renan Sartori (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 25/10/2023
25/10/2023 Protocolado em: 25/10/2023
25/10/2023 Encaminhado a Plenario em: 30/10/2023
30/10/2023 Leitura em plenário
30/10/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
09/11/2023 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
09/11/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
09/11/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
09/11/2023 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/11/2023 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/11/2023 Encaminhado a Plenario em: 13/11/2023
13/11/2023 Aprovado
14/11/2023 Encaminhado para Redação Final
14/11/2023 Redação Final
14/11/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 122/2023

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