PLL 016/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta.
Proponentes: Ver. Professor Daniel (PSDB) e Ver. Celso Fioreze (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/04/2024 |
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| 12/04/2024 | Protocolado em: 12/04/2024 | |
| 12/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Leitura em plenário | |
| 16/04/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 17/04/2024 | Orientação Jurídica | Download |
| 18/04/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Renan Sartori | |
| 18/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | Download |
| 18/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | |
| 18/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | |
| 18/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 18/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | |
| 18/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 22/04/2024 | |
| 23/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 23/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 23/04/2024 | Redação Final | Download |
| 23/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 183/2024 | Download |