Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2019

PLO 056/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLO 053/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 049/2019 - Inclui dispositivo na Lei Municipal n. 3.674, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 048/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 047/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 046/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado. Executivo Municipal PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 036/2019 - Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências. Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori REQ 005/2019 - Solicita licença sem remuneração da cadeira de vereadora pelo prazo de 15 dias Ver.ª Manu PRO 311/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de realização da pavimentação asfáltica da Rua Olavo Barreto Rosa, Bairro Jardim, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 310/2019 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, solicita operação tapa buracos na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 309/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição de poste de energia elétrica na Rua Ermelinda Barbacovi, Bairro Bavária, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 308/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição de poste de energia elétrica na Rua Vereador Theodoro Michaelsen, Bairro Moura, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 307/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção no escoamento de água em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 306/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, limpeza e roçada nas margens da via na Estrada para a Serra Grande, no interior deste município, entre o cemitério da Serra Grande e a Escola Nossa Senhora do Pompéia. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt