Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/12/2019

PLO 070/2019 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. Executivo Municipal PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 004/2019 - Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora EME 041/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Bancada Progressista EME 040/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Bancada Progressista EME 034/2019 - Emenda Aditiva - ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Luia Barbacovi EME 033/2019 - Emenda Aditiva - Ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 028/2019 - Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PIN 004/2019 - Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final