Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/12/2020

PLO 059/2020 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 058/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 057/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventospara o ano de 2021 no Município deGramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 056/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 022/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 276/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação da quadra de basquete da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 275/2020 - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Avenida Borges de Medeiros na saída do Bairro Moura, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 274/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 112/2020 - Solicitam que o Executivo Municipal não realize o reajuste previsto no Código Tributário Municipal para o IPTU- Imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLC 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 046/2020 - Ata 39 da 38ª Sessão Ordinária de 30.11.2020 Secretaria do Legislativo