Lista de Proposições

PLO 051/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022. Executivo Municipal PLO 050/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2022 - Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 047/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 044/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 043/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 042/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 041/2022 -  Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 040/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com a Mensagem Retificativa 009/2022. Executivo Municipal PLO 039/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022. Executivo Municipal PLO 037/2022 - Cria a Vila Joaquina – Território Criativo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 036/2022 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Executivo Municipal PLO 035/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 034/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 033/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 032/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal