Lista de Proposições
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7578 Proposições Encontradas
PLL 016/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta.
Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
PLL 015/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Silvana Geis
Bancada do MDB
PLL 014/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado.
Mesa Diretora
PLL 013/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Mesa Diretora
PLL 012/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 011/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 010/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 009/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 008/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o ProgramaMunicipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 007/2024 - Institui a Semana Municipal do Descarte Correto de Resíduos em Gramado e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município.
Ver. Professor Daniel
PLL 005/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado.
Ver.ª Simone Dinnebier
PLL 004/2024 - Institui a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos de Gramado e dá outras providências
Ver. Joel Reis
PLL 003/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município.
Ver. Celso Fioreze
PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências.
Ver. Renan Sartori
PLL 001/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 050/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS.
Ver. Renan Sartori
PLL 048/2023 - INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO.
Ver. Joel Reis
PLL 047/2023 - Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município.
Ver. Joel Reis