Lista de Proposições

PLL 036/2023 - Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 035/2023 - Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Igreja do Evangelho Quadrangular do município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 034/2023 - Institui, no município de Gramado, o mês “ Maio Amarelo ”, dedicado à realização de campanhas de conscientização de segurança no trânsito. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 033/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 032/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 031/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 030/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 029/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 028/2023 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto. Ver. Joel Reis PLL 027/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 026/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 025/2023 - Institui local para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 024/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 023/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 022/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 021/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 020/2023 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense. Ver. Professor Daniel PLL 019/2023 - Torna -se obrigatória a existência de Plano de Evacuação e a realização de Palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de Incêndios, Danos Estruturais e demais emergências nas Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 018/2023 - Fica criado o Projeto Artes Marciais nas Escolas, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Gramado, com o objetivo de oferecer iniciação, conhecimento e educação em artes marciais aos alunos matriculados e aos professores, na prática de esportes em uma ou mais modalidades. Ver. Joel Reis PLL 017/2023 - Torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado. Ver. Joel Reis