Lista de Proposições

PLO 069/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023. Executivo Municipal PLO 068/2023 - Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura. Executivo Municipal PLO 066/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel. Executivo Municipal PLO 065/2023 - Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 064/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 063/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini. Executivo Municipal PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências". Executivo Municipal PLO 059/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". Executivo Municipal PLO 058/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023. Executivo Municipal PLO 057/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023. Executivo Municipal PLO 056/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" Executivo Municipal PLO 055/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de 2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Executivo Municipal PLO 054/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS. Executivo Municipal PLO 053/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 051/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 050/2023 -  Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. Executivo Municipal