Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2019

PLO 015/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 014/2019 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 012/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 011/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 012/2019 - Concede-se o Troféu Mérito Gramado para o Rotary Club de Gramado. Ver.ª Manu PLL 011/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel PLL 010/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde PLL 009/2019 - Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen. Bancada Progressista PLL 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB PLL 007/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora PRO 099/2019 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que sejam verificados os acessos de veículos a prédios residenciais e comerciais, deste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 098/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma fiscalização mais efetiva em relação à quantidade de monitores e aos parquímetros danificados da Empresa Rek Parking, deste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 097/2019 - Encaminha pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de maior número de containers de lixo no Caboclo, no interior deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 096/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a restauração da Rua Francisco José Rodrigues, Bairro Mato Queimado. Ver. Everton Michaelsen MOC 009/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 15 anos de instalação do PIM - Programa Primeira Infância Melhor no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Manu INF 050/2019 - Solicita que a Corsan informe se no processo de captação de água é realizado testes de verificação da presença de agrotóxicos na mesma. Ver. Professor Daniel INF 049/2019 - Solicita informações acerca da inscrição do município no PRODETUR + Turismo Ver.ª Manu INF 048/2019 - Solicita informações, acerca dos programas Troco Amigo Panvel e Troco Amigo São Miguel, que vai para o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt