Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/05/2019

PLO 021/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 020/2019 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 017/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE GRAMADO. Ver.ª Manu PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal PLL 015/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014. Ver. Professor Daniel PLL 014/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área Atividades Comunitárias para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu PRO 120/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização viária no entorno da rótula que liga a Avenida Borges de Medeiros a Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 119/2019 - Solicita a empresa RGE - Rio Grande Energia, providências na manutenção de fios de energia na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 118/2019 - Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para melhorar o escoamento e drenagem da água da chuva na esquina da Rua Antônio Accorsi com a Av. das Hortênsias, Bairro Bavária. Ver.ª Manu PRO 117/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal patrolamento e a desobstrução de valetas, Estrada José Bergamo Filho, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 116/2019 - Solicita a empresa TCA internet, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 115/2019 - Solicita a empresa RBT internet, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 114/2019 - Solicita a empresa Getnet, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 113/2019 - Solicita ao Poder Executivo, providências quanto a fiscalização nas manutenções de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 112/2019 - Solicita a empresa Claro, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 111/2019 - Solicita ao Poder Executivo que efetue a colocação de bancos de descanso em volta do Lago Joaquina Rita Bier, neste Município Ver. Luia Barbacovi EME 003/2019 - Emenda Modificativa - PLO 8/2019 Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Modifica-se o art. 2º. Comissão de Legislação e Redação Final INF 067/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações à cerca da implantação de um castra móvel no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 066/2019 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato firmado com as empresas de transporte coletivo e com a Prefeitura Municipal de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt