Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2020

PLO 055/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. Executivo Municipal PDL 003/2020 - Estabelece ponto facultativo os dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Mesa Diretora PLL 022/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 273/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação placas indicativas nas proximidades do entroncamento que liga a Linha Serra Grande e a Linha Renânia, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 272/2020 - Reitera ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando manutenção na iluminação pública na ERS 373, na Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 119/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual os novos Postos de Saúde do Município ainda não foram abertos à comunidade gramadense. Ver. Renan Sartori EILOA 102/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ver. Renan Sartori EILOA 101/2020 - A presente emenda visa destinar R$56.600,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos reais) para á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ver. Rafael Ronsoni EILOA 100/2020 - A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (Quinze mil) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo Ver. Rafael Ronsoni EILOA 099/2020 - A presente emenda visa destinar R$5.000,00 ao CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá Ver. Rafael Ronsoni EILOA 098/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000 (seis mil) ao CPM – EMEF HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO Ver. Rafael Ronsoni EILOA 097/2020 - A presente emenda visa destinar R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM – EMEI PAULINA BENETTI Ver. Rafael Ronsoni EILOA 096/2020 - A presente emenda visa destinar R$40.000,00 (quarenta mil) para a implantação de uma praça publica no Loteamento Mazzurana. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 095/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000(seis mil) ao CPM – EMEF Senador Salgado Filho Ver. Rafael Ronsoni EILOA 094/2020 - A presente emenda visa destinar R$10.000,00(dez mil) á Associação Mente Viva Ver. Rafael Ronsoni EILOA 093/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) ao Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 092/2020 - Emenda impositiva que destina R$ 28.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde Ver. Professor Daniel EILOA 091/2020 - A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$67.874,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais) á Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni EILOA 090/2020 - A presente emenda visa destinar R$20.000,00 (vinte mil) á Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado Ver. Rafael Ronsoni