Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2021

PLO 013/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021).  Executivo Municipal PLO 012/2021 - Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010. Executivo Municipal PLO 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, vale transporte, junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Executivo Municipal PLO 005/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Executivo Municipal PLO 067/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal REQ 002/2021 - Solicitam à Mesa Diretora desta Casa a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Social e Econômica Pós-Pandemia. Bancada do MDB REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 058/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de reparos no asfalto da Linha Accorsi, mais precisamente nas proximidades do número 100, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 057/2021 - Solicita a Empresa Gramado Turismo, ampliação nos horários do Transporte Público para trabalhadores da área gastronômica de nosso município. Ver. Ike Koetz PRO 056/2021 - Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrada da Linha 15 sentido Linha Nova, neste município. Ver. Marcos Lovato PRO 055/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a limpeza e manutenção de bueiros na rua Garibaldi. Ver. Ike Koetz PRO 054/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua João Scur, na altura dos números 2090 ao 2033 na Linha Ávila Alta, neste Município. Ver. Celso Fioreze MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 037/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública. Ver. Renan Sartori INF 036/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica. Ver. Cícero Altreiter INF 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município. Ver. Rodrigo Paim IND 047/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de prorrogação do vencimento de todo e qualquer tributo que conste junto ao calendário fiscal do Município, durante a vigência da Bandeira Preta. Ver. Renan Sartori IND 046/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de instalação do redutor de velocidade ou Quebra-molas, na estrada do Quilombo próximo ao n° 521, perto da bifurcação que interliga a estrada do Quilombo com a estrada do Carahá, deste município. Ver. Cícero Altreiter