Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/07/2021

PLO 046/2021 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado. Executivo Municipal PLO 029/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021. Executivo Municipal PLO 022/2021 - Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Executivo Municipal PLO 019/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Executivo Municipal EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 011/2021 - Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato EME 010/2021 - Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim